(Português do Brasil) Legislação
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Legislação Geral
- Resolução Normativa Nº 154-2021-CUn de 23 de setembro de 2021– Dispõe sobre a pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.
- Portaria nº 76/2010/CAPES – Regulamento do Programa de Demanda Social
- Portaria Normativa Nº 4/2020/PROPG – Dispõe sobre o exame de qualificação e banca de defesa do trabalho de conclusão de curso em cláusula de sigilo.
- Resolução Normativa Nº 4/2023/CPG – Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades de ensino síncronas
- Resolução Normativa N° 3/2023/CPG/UFSC – Dispõe sobre o acúmulo de bolsas e atividades remuneradas
- Resolução 40/CPG/2010 – Dispõe sobre a Comissão de Bolsas;
- Resolução Normativa Nº 67/2015/CUn – Institui o Programa de Serviços Voluntários na UFSC;
- Resolução nº 7/2020/CPG – Dispõe sobre o regime de cotutela internacional e titulação simultânea;
- Resolução Normativa Nº 187/2023/CUn – Dispõe sobre a realização de Estágio de Pós-Mestrado na UFSC;
- Resolução Normativa N.º 3/CPG/2021, de 08/11/2021 – Dispõe sobre o Estágio de Docência na pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.
- Memorando circular nº 29/2013/PROPG – Trata sobre solicitação de diploma de mestrado/doutorado
- Memorando circular nº 28/PROPG-CAP/2013 – Trata sobre afastamento do aluno de Pós-Graduação em razão de doença
- Resolução Normativa Nº 5/2021/CPG – Dispõe sobre o vínculo institucional para atuação de professores credenciados nos programas de pós–graduação stricto sensu;
- Resolução Normativa Nº 145/2020/CUN – Dispõe sobre a política de ações afirmativas nos cursos de pós-graduação;
- Resolução Normativa Nº 4/2021/CPG – Normas e procedimentos para elaboração de editais de seleção de candidatos aos cursos de pós–graduação
Legislação do Programa
- Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ecologia (2022) – Regimento Interno do PPGECO de acordo com a RN nº 154/2021/CUn (Boletim Oficial Nº 86 – 12/07/2022).
- Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ecologia – 2018 (Publicado no Boletim Oficial nº 100/2018 da UFSC, no dia 29/08/2018).
- Resolução Nº 01/2021/PPGEcologia – Regulamentar as normas para credenciamento e recredenciamento de docentes no Programa de Pós-Graduação em Ecologia
- Resolução Nº 01/2022/PPGEcologia – Regulamenta o exame de proficiência em línguas.
- Resolução Nº 02/2022/PPGEcologia – Trata das novas regras para a validação de créditos para disciplinas e atividades complementares.
- Resolução N° 03/2022/PPGEcologia – Regulamenta as normas para Estágio de Docência no PPG Ecologia
- Resolução N° 04/2022/PPGEcologia – Regulamenta o Exame de Qualificação para o Doutorado
- Resolução N° 05/2022/PPGEcologia – Regulamenta a defesa pública de dissertação ou tese
- Resolução Nº 01/2025/PPGEcologia – Dispõe sobre as normas de alocação de bolsas e sobre o acúmulo de bolsas com atividade remunerada ou outros rendimentos por parte de discentes de mestrado e doutorado e pesquisadores de pós-doutorado do PPG Ecologia
- Resolução n° 02/PPGEcologia/2025 – Atualiza as normas para o acompanhamento de projetos, incluindo apresentações na SAPECO, relatórios de acompanhamento, defesa de projetos de doutorado e procedimentos para a pré-banca de mestrado ou doutorado.
Legislação do Pós-Doutorado
- Resolução Normativa Nº 173/2022/CUn – Estabelece as normas para a realização do Estágio Pós-Doutoral na Universidade Federal de Santa Catarina
- Legislação Complementar:
- Memorando Circular N.º 12.2014.PROPG, de 23/04/2014 – Cadastro de pesquisadores na condição de pós-doutorado convênio
- Ofício Circular nº 15/2025/PROPG, de 30/06/2025 – Instrução de processos de estágio pós-doutoral e de pós-mestrado
- Orientações sobre a documentação:
